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Nick Azevedo
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Postada em 20/05/2017 ás 11h30 - atualizada em 20/05/2017 ás 11h37
Michel Temer pode sair do cargo por quatro maneiras; veja como
Michel Temer pode sair do cargo por quatro maneiras; veja como
Michel Temer pode sair do cargo por quatro maneiras; veja como

O presidente Michel Temer durante pronunciamento nesta quinta (18) em Brasília

A delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F e da JBS, abriu caminho para a possibilidade de o presidente Michel Temer deixar o cargo ou sofrer um processo de impeachment –além de agravar a chance de ser cassado no processo que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa presidencial de 2014.



Há uma quarta hipótese, a de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República caso o órgão entenda que houve crime neste mandato.



Em qualquer uma das alternativas, o entendimento que prevalece entre os juristas, com base no artigo 81 da Constituição, é de que haveria eleições indiretas. Segundo esse artigo, "ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei".



Durante esses 30 dias, o primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia.



Para que haja eleições diretas, é necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para alterar a atual legislação. Já há uma iniciativa no Congresso, de autoria de Miro Teixeira (Rede-RJ).



Segundo Joesley, Temer recebeu suborno para que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lúcio Funaro, um dos operadores financeiros alvos da Lava Jato, ficassem em silêncio. Segundo Joesley, o presidente disse: "Tem que manter isso, viu?".



A conversa foi gravada, segundo informação publicada pelo jornal "O Globo" e confirmada pela Folha. Temer confirma o encontro com Joesley mas nega irregularidades.



Veja, abaixo, o que pode acontecer.



VAGA NO PLANALTO



Michel Temer pode deixar de ser presidente por quatro maneiras









Michel Temer pode sair do cargo por quatro maneiras; veja como - Crise Política - Ícone


Renúncia



- Caso Temer abdique do cargo, assumiria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.

- Não há regras atuais para o rito. A norma que dispõe como devem ser as eleições indiretas é de 1964 e prevê voto secreto da maioria dos deputados e senadores.

- Não se sabe quem poderia se candidatar. A definição caberia aos parlamentares.

- Para que haja eleições diretas, o Congresso teria que aprovar uma proposta de emenda à Constituição -uma delas será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na próxima semana.









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Ação contra chapa presidencial no TSE



Julgamento contra chapa Dilma-Temer, marcado para retornar no dia 6 de junho, questiona gastos de campanha acima do limite informado pela Justiça Eleitoral.

- Análise do processo será em quatro sessões.

- Partes e Ministério Público ainda podem recorrer após decisão.









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Pedido de impeachment



Dois deputados, Alessandro Molon (Rede-RJ) e JHC (PSB-AL), protocolaram pedido de impeachment de Temer por comportamento incompatível ao cargo

- Se aceito, o processo seria similar ao que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.

- Caso a Câmara autorize e o Senado instaure o processo, Temer seria afastado por até 180 dias e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assumiria o posto interinamente.

- Depois, em votação, o Senado decide se retira ou não o mandato do presidente.









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Ação penal



- Se a Procuradoria-Geral da República entender que houve crime no mandato atual, pode oferecer denúncia contra o presidente.

- No entanto, ela só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara.

- Ainda assim, o Supremo teria que acolher a denúncia para que Temer vire réu, e então ele seria afastado. 


FONTE: http://www1.folha.uol.com.br
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