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Nick Azevedo
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Postada em 15/01/2017 ás 15h27 - atualizada em 15/01/2017 ás 15h39
Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no Paraná; confira lista
Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no Paraná; confira lista
Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no Paraná; confira lista

(foto: Google Maps/Reprodução)

A população seria muito melhor atendida pelos serviços públicos básicos se habitasse municípios com uma base econômica mais diversificada e fontes sólidas de receita própria. A constatação é de um estudo técnico realizado por analistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O trabalho, intitulado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), foi apresentado em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (11), pelo presidente da corte, conselheiro Ivan Bonilha.    O levantamento, realizado por quatro servidores do TCE-PR, foi consolidado num relatório de 136 páginas. A constatação é que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. "Isso reforça a importância da discussão sobre emancipação de municípios, bem como sobre a própria necessidade de se considerar a possibilidade de consolidação (fusão) de municípios", apontam os autores.    No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes - 24% do total, de 399. Em todo o país são 1.300 municípios nessa condição. O estudo conclui também que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.



Muitos dos municípios que, atualmente, têm nas transferências federais a maior parte ou a totalidade de suas receitas, por não terem condições econômicas próprias de se sustentar, foram criados ao longo da década de 1990. "Essa viabilidade não existe mais", argumenta Bonilha. "A realidade hoje é de enxugamento de despesas, de redução da máquina, para a aplicação dos recursos nas áreas que são mais necessárias ao cidadão, como saúde, educação, segurança."    De acordo com o estudo, a instalação de novos municípios carece, no país, de uma análise aprofundada de sua capacidade em atender às demandas futuras da população. "Pois assim como (...) sociedades empresariais (...) devem demonstrar que suas atividades não provocam potencial dano ao meio ambiente (...) o Poder Público, com muito mais razão, deve demonstrar à sociedade que as criações de novos entes federativos não ocasionarão prejuízo à população interessada."       Titular da Coordenadoria de Informações Estratégicas do TCE-PR, Andre Luiz Fernandes, que coordenou o estudo, destaca que a variável "viabilidade econômica" tem de ser levada em conta quando se pensa em criar um município. "Quando se avaliam os gastos em educação e saúde, percebe-se que há um ganho de escala na prestação de serviço. Ou seja: à medida que a população aumenta, cai o custo unitário", observa.



Debate



De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é suscitar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. Com o EVM, o TCE-PR apresenta subsídios técnicos ao debate, num momento em que as dificuldades de caixa dos entes federativos estão em evidência. "Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança".



Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a questão, uma cópia do EVM foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União em novembro passado. Bonilha também manteve contatos com o ministro Benjamin Zymler e com o atual presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro. "Existe a possibilidade de fusão e incorporação de municípios, o que seria feito com base em estudos técnicos. O que queremos é oferecer bons serviços ao cidadão", observa o presidente do TCE-PR.



A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.



Confira os municípios com menos de 5 mil habitantes no Paraná:



 



Tamboara4 991Quinta do Sol4 985Fênix4 908Marquinho4 871Lupionópolis4 859Quarto Centenário4 824Flor da Serra do  Sul4 802Porto Amazonas4 782Marumbi4 755Lobato4 690Serranópolis do  Iguaçu4 652Itaguajé4 639Cruzeiro do  Sul4 637Espigão Alto do  Iguaçu4 542Indianópolis4 481Boa Esperança4 478Kaloré4 438Ramilândia4 385Cruzeiro do Iguaçu4 376Entre Rios do Oeste4 306Cafezal do Sul4 288Planaltina do  Paraná4 277Iguaraçu4 275Campo Bonito4 259Leópolis4 165Nova Santa Bárbara4 163Porto Vitória4 143Salgado Filho4 142Campina do Simão4 096Rio Branco do Ivaí4 088Virmond4 085Nossa  Senhora das Graças4 064Atalaia4 004Quatro Pontes3 998Rancho Alegre3 990Santa Lúcia3 976Guapirama3 950Munhoz de Melo3 909Santa Mônica3 849Bela Vista da  Caroba3 848São José das  Palmeiras3 847Conselheiro  Mairinck3 831Bom Jesus do Sul3 777Lidianópolis3 774Corumbataí do Sul3 749Santa Amélia3 684Mato Rico3 668Prado Ferreira3 668Santa Cecília do  Pavão3 597Diamante do Sul3 568Porto Barreiro3 564Nova América da  Colina3 553Ourizona3 488Jundiaí do Sul3 456Arapuã3 426Farol3 388Bom Sucesso do Sul3 365Rio Bom3 360Itaúna do Sul3 349Altamira do Paraná3 341Sulina3 293Godoy Moreira3 245Ivatuba3 201Cruzmaltina3 147Inajá3 119Alto Paraíso3 077Pitangueiras3 073Paranapoema3 050Brasilândia do Sul3 037Ângulo2 964Manfrinópolis2 954Anahy2 915Novo Itacolomi2 907Cafeara2 873Rancho Alegre  D'Oeste2 833Barra do Jacaré2 821Santo Antônio do  Caiuá2 757Pinhal de São Bento2 740Boa Esperança  do Iguaçu2 716Flórida2 674Porto Rico2 608Uniflor2 593Iracema do Oeste2 512São Pedro do Paraná2 474Ariranha do Ivaí2 359Mirador2 334Santo Antônio  do Paraíso2 333Iguatu2 302Guaporema2 290São Manoel do  Paraná2 180Esperança Nova1 898Miraselva1 885Santa Inês1 765Nova Aliança do  Ivaí1 518Jardim Olinda1 409


FONTE: http://massanews.com/
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